Termos de Uso
Última atualização: 1 de agosto de 2026
Versão 2026-08-01
1. Objeto e natureza do serviço
A preencher (revisão jurídica): Definir que o Desapega Barão é um espaço de classificados que apenas conecta pessoas da comunidade; não é parte das transações, não intermedeia pagamento nem entrega, e não garante os itens anunciados.
2. Cadastro e elegibilidade
A preencher (revisão jurídica): Idade mínima de 18 anos (menores só sob responsável legal — ver seção específica), dados verdadeiros e responsabilidade do usuário pela própria conta.
3. Regras de conduta e itens proibidos
A preencher (revisão jurídica): Regras de conduta e a lista de itens proibidos (armas, drogas, falsificados, etc. — lista completa a ser definida na Fase 5).
4. Isenção de responsabilidade sobre as negociações
A preencher (revisão jurídica): A plataforma não se responsabiliza por golpes, fraudes ou danos entre usuários; a negociação é por conta e risco das partes.
5. Propriedade intelectual e ausência de vínculo com a Unicamp
A preencher (revisão jurídica): Declarar ausência de qualquer vínculo, patrocínio ou endosso da Unicamp; a verificação de e-mail acadêmico só confirma um endereço @dac.unicamp.br e não representa a universidade.
6. Denúncias e moderação
A preencher (revisão jurídica): Como funciona a denúncia de anúncios e a moderação, e o prazo de resposta (SLA — Fase 8).
7. Suspensão e banimento de contas
A preencher (revisão jurídica): Hipóteses de suspensão/banimento e efeitos.
8. Limitação de responsabilidade
A preencher (revisão jurídica): Limites de responsabilidade do operador da plataforma.
9. Alterações destes Termos
A preencher (revisão jurídica): Como os Termos podem mudar e o fluxo de novo aceite quando a versão for atualizada.
10. Foro e legislação aplicável
A preencher (revisão jurídica): Legislação aplicável (brasileira) e foro eleito.
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